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D.O. nº29183 de 02/03/2026
Extrato de publicação do CTR 021.2026 - EDEN SERV. FUNERÁRIOS
D.O. nº29185 de 04/03/2026

extrato termo de compromisso

D.O. nº29189 de 10/03/2026
EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP/SES/MT

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E/OU PRÁTICA CURRICULAR

PROCESSO SES-PRO-2026/09488

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pela Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORREA-ADAC/UNIFACC-MT, representada pelo Prof. Dr. Pe. EDSON SESTARI.

OBJETO: “Desenvolvimento de atividades de Estágio e/ou Prática Curricular conjuntas entre a Instituição de Ensino Convenente e a Instituição Concedente, para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Biomedicina, Educação Física, Enfermagem e Psicologia, bem como, conforme o Pacto Educativo celebrado entre o Governo do Estado e a ADAC/UNIFACC, nos termos do Termo de Fomento nº 2914/202, nos cursos Técnicos em Análises Clínicas, Enfermagem, Imobilizações, Radiologia, Saúde Bucal e Estética oferecidos pela INSTITUIÇÃO CONVENENTE.

CONTRAPARTIDA: Cooperação  técnico-científica  para  elaboração  de  programas  e  políticas  de atenção à saúde; Realização  de  Projetos  de  Extensão,  quando  possível,  de  acordo  com  o planejamento  acadêmico  da  IES  e  cursos  envolvidos,  em  consonância  com  as necessidades do serviço; Acesso  e/ou  empréstimo  a  Laboratórios,  Biblioteca,  Auditório  e  Sala  de  Aula conforme agendamento prévio, mediante disponibilidade; Apoio  no  desenvolvimento  das  atividades  técnicas  durante  a  realização  das atividades de estágio supervisionado dentro do período letivo da IES; Apoio   no   desenvolvimento   de   Campanhas   de   Educação   em   Saúde   nas dependências da unidade de saúde, desde que acordadas antecipadamente no plano de atividades e sejam pertinentes as atividades dos estágios e práticas curriculares dos cursos envolvidos; Oferta de atendimento sem custo aos colaboradores da unidade de saúde, nas clínicas-escolas  dos cursos  de  fisioterapia,  odontologia  e  psicologia.  Atendimento realizado dentro do período letivo mediante agendamento.

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do Termo.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

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