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D.O. nº29180 de 25/02/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005.2023 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA
D.O. nº29183 de 02/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010.2026 - MAPDATA-TECNOLOGIA

D.O. nº29183 de 02/03/2026
EXTRATO 017-2025 - SERRA NOVA DOURADA

   EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 010/2026/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2026/00435)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER

II - CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11

III - OBJETO: Aquisição de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (All Apps), para atender as necessidades da Unidade de Assessoria (Núcleo de Comunicação) da EMPAER-MT conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2026/DAP/GDAS/EMPAER, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, inc. II da Lei Federal nº 13.303/2016 e Art. 96, inc. II do RILC/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor-Presidente no Termo de Referência nº 001/2026/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 6.162,00 (seis mil e cento e sessenta e dois reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2365; elem. de despesas: 3.3.90.40; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Como Fiscal a Sra. Lara Maria Valezi Jordani e como fiscal substituto a Sra. Eliene Londero.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o seu Diretor-Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Paulo Eduardo Onuchic.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor-Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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