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D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO
D.O. nº29184 de 03/03/2026

EXT, 5º TA ao CT 009/2021

D.O. nº29184 de 03/03/2026
Acórdão nº 003-2026 JARI-INDEA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 009/2021/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2026/02211

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.

DA VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 06 (seis) meses compreendendo o período de 26/02/2026 a 25/08/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17303; Projeto Atividade: 2009.9900; Natureza de Despesa: 3391.4000/4491.4000 e Fonte: 1.501.0000.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Sr. FÁBIO VINÍCIUS DA SILVA - Matrícula n. º 249995 e o Fiscal substituto o servidor Sr. AROLDO PANIAGO JÚNIOR - Matrícula n. º 252759, conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus termos aditivos anteriores.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente/INDEA-MT | Cleberson Antônio Sávio Gomes - Diretor-Presidente/Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº 29.181 de 26 de fevereiro de 2026, p. 207.

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