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D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 050-2023-INDEA-MT
D.O. nº29184 de 03/03/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO

D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXT, 5º TA ao CT 009/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO N.º 019/2021/INDEA-MT

PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2026/01478

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADORA: MARILEI GUARNIERI.

DO OBJETO: Reajustar o valor mensal do Contrato n.º 019/2021/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel destinado à Unidade Local de Execução do INDEA no município de Nova Ubiratã - MT.

DA ALTERAÇÃO:  O valor mensal do aluguel será reajustado para R$ 1.931,64 (um mil, novecentos e trinta e um

reais e sessenta e quatro centavos), conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, equivalente a um reajuste de 4,441350%, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2026.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato n. º 019/2021/INDEA-MT.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO INDEA-MT. MARILEI GUARNIERI - LOCADORA.

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