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D.O. nº29184 de 03/03/2026
PORTARIA Nº 311.SSDPG 02.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para mutirão unidade prisional
D.O. nº29184 de 03/03/2026

EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2025

D.O. nº29184 de 03/03/2026
PORTARIA Nº 312.SSDPG 02.03.2026 - Estabelece a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

Processo nº: 2024.0.000005940-8

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Objeto:  Trata-se de aquisição de livros jurídicos para realização das atividades de assessoramento jurídico na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Fundamento: O procedimento foi devidamente instruído, contudo, em razão do descumprimento por parte da empresa VASA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, houve a necessidade de revogação parcial, resultando no cancelamento da referida empresa e, consequentemente, na perda do objeto em relação a ela.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2026.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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