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D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2025
D.O. nº29184 de 03/03/2026

PORTARIA Nº 312.SSDPG 02.03.2026 - Estabelece a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29184 de 03/03/2026
PORTARIA N° 052/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

PORTARIA Nº 312/SSDPG, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004256-7.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/03/2026 a 11/03/2026

Dr.(a): Robson Cleiton de Souza Guimarães

Assessor(a) de Defensor (a): Fernanda Vasques Ribas

11/03/2026 a 18/03/2026

Dr.(a): Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

Assessor(a) de Defensor (a): Thales Yuri Rodrigues Araújo

18/03/2026 a 25/03/2026

Dr.(a): Raquel Bassoi Vicentini

Assessor(a) de Defensor (a): Letícia Gomes Araújo

25/03/2026 a 01/04/2026

Dr.(a): Igor Barbosa Lima

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Matsumoto Kitada

01/04/2026 a 08/04/2026

Dr.(a): Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

Assessor(a) de Defensor (a): Thales Yuri Rodrigues Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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