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D.O. nº29183 de 02/03/2026
PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - Luiz Benedito
D.O. nº29184 de 03/03/2026

Portaria de Substituição - Regularização

D.O. nº29184 de 03/03/2026
PORTARIA 040- 2026-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT

PORTARIA 39/2026/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos termos de Convênio e fomento n.º 0378-2024, 0617-2024, 0798-2024, 0867-2024, 1160-2024, 0869-2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º. SUBSTITUIR, os fiscais dos termos de convênio e de fomento abaixo relacionados, anteriormente designados por meio das publicações no Diário Oficial nº 28.775, de 02 de julho de 2024 (fl. 47), nº 28.813, de 23 de agosto de 2024 (fl. 34), nº 28.817, de 29 de agosto de 2024 (fl. 35), nº 28.840, de 01 de outubro de 2024 (fl. 45), nº 28.893, de 18 de dezembro de 2024 (fl. 52) para exercer a função de fiscal da execução e de prestação de contas do termo de fomento celebrado entre o convenente e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Fomento/Proponente

Servidor Responsável

TERMO DE FOMENTO n.º: 0378-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/02770

CONVENENTE: INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): OTAVIO RODRIGO PALÁCIO FAVARO - Matrícula-325234

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): SAMANTA QUIXABEIRA ROSA LISBOA - Matrícula - 347806

TERMO DE FOMENTO n.º: 0617-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03184

CONVENENTE: CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): OTAVIO RODRIGO PALÁCIO FAVARO - Matrícula-325234

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): SAMANTA QUIXABEIRA ROSA LISBOA - Matrícula - 347806

TERMO DE FOMENTO n.º: 0798-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03604

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURA    ESPORTES    E    LAZER

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA SANTIAGO BRITO - Matrícula-308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): SAMANTA QUIXABEIRA ROSA LISBOA - Matrícula - 347806

TERMO DE FOMENTO n.º: 0867-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03689

CONVENENTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL 7 SOCIETY

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO(SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA- Matrícula-335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): LIVIA SILVA DE AMORIM - Matrícula - 325398

TERMO DE FOMENTO n.º: 1160-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04160

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO(SUBSTITUÍDO): JOSÉ RENATO CURSINO DOS SANTOS- Matrícula-85706

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): LIVIA SILVA DE AMORIM - Matrícula - 325398

TERMO DE FOMENTO n.º: 0869-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03915

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS FAVELAS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO(SUBSTITUÍDO): MELISSA PRUDÊNCIO DE ARRUDA - Matrícula 291274

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): LIVIA SILVA DE AMORIM - Matrícula - 325398

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27/02/2026.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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