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D.O. nº29183 de 02/03/2026
DECLARAÇÃO TÉCNICA (1)
D.O. nº29184 de 03/03/2026

01-2026- TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO - Iluminação Complexo Viário Leblon

D.O. nº29184 de 03/03/2026
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTA1

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2026/SUOESP/SAGPM/SINFRA

OBJETO:    Obras de serviços de engenharia direcionados a implantação da iluminação pública e Ornamental do Complexo Viário da Avenida Miguel Sutil/Leblon nos municípios de Cuiabá- MT.

A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 009/2025/SAGPM/SINFRA DE 08/10/2025, DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

APROVAR O Projeto Executivo das  Obras de serviços de engenharia direcionados a implantação da iluminação pública e Ornamental do Complexo Viário da Avenida Miguel Sutil/Leblon nos municípios de Cuiabá- MT.,  elaborados pelo  CONSÓRCIO ASSESSORAMENTO 3S  (Contrato nº 118/2025/SINFRA) serviços estes resultantes da O.S. nº 038/2025, indicando que os mesmos foram analisados por esta Comissão, sendo verificado que os projetos estão de acordo  com os parâmetros estabelecidos pelas Normas vigentes.  Os referidos projetos têm como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista   Daglison Clayton Camara de Souza - RNP: 1211024415 ao qual cabe a responsabilidade Técnica pelos mesmos conforme ART nº 1220250263372.

Cuiabá - MT, 02 de março de 2026

Membros da Comissão:

Eng. Eletricista Lino Guia da Silva

Membro Comissão Aprovação Projetos - SAGPM/SINFRA - Port. 009/2025/SAOESP/SINFRA

(original assinado)

Eng. Civil José Luiz Paes de Barros

Membro Comissão Aprovação Projetos - SAGPM/SINFRA - Port. 009/2025/SAOESP/SINFRA

(original assinado)

De acordo:

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano - SAOESP/SINFRA/MT

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