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D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 318.SSDPG 03.03.2026 - Designa Defensora Pública em de acúmulo funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum
D.O. nº29185 de 04/03/2026

PORTARIA Nº 320.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Vera

D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 321.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

PORTARIA Nº 320/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Vera.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento n° 2026.0.000004352-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES como Coordenadora do Núcleo de Vera, com efeitos a partir de 27/02/2026.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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