Aguarde por favor...
D.O. nº29185 de 04/03/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00009/2026/UAS
D.O. nº29185 de 04/03/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00010/2026/UAS

D.O. nº29202 de 27/03/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00010/2026/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 028/2026/INDEA-MT, publicada no Diário Oficial de 23/01/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2026/00002-A da ULE de Jangada, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.173

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE

2015

2019

07

Caixa box

241.184

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA

2013

2019

10

Caixa box

241.194

AÇÕES EM FOCOS E PERIFOCOS PARA RAIVA

2006

2015

01

Caixa box

241.197

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA

2018

2019

01

Caixa box

241.242

GUIA DE TRÂNSITO DE SUBPRODUTOS-GTS e CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - MODELO "E" CIS-E

2008

2019

03

Caixa box

241.271

SISTEMA BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE BOVINOS E BÚFALOS -SISBOV Incluem-se documentos relacionados a inventário de animais: comunicados de entradas, saídas, sacrifício, morte natural ou acidental e Planilha de Identificação Individual.

2005

2012

01

Caixa box

241.34

INFORME SEMANAL, MENSAL E ANUAL DE INVESTIGAÇÕES CLÍNICAS DE DOENÇAS DOS ANIMAIS. Os informes a serem eliminados são os encaminhados para o conhecimento da ULE.

1998

2015

03

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

1998 - 2019

MENSURAÇÃO TOTAL:

26 caixa (s) box/ 3,64 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2026

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital