Aguarde por favor...
D.O. nº28548 de 25/07/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0142022GOV
D.O. nº28552 de 31/07/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 016 2023 CS BRASIL CCV REVISADO

D.O. nº28552 de 31/07/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO revisado e validado

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/CASACIVIL/MT

INTERMAT-PRO-2023/05637

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: nº 27.595.780/0001-16

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para suportar as ações de Gestão e Regularização Fundiária executadas  conforme  planejamento  e  programações  do  Programa  Terra  a  Limpo  (Decreto  Estadual  nº 55/2019), cujas condições e especificações constam na Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - Lote 09.

MODALIDADE: Adesão participe a ARP nº 005/2023/SEPLAG/MT - Pregão eletrônico nº 003/2023/SEPLAG/MT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 1430

Fonte: 2.700.0000

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.037

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL: R$ 425.059,20 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -  CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Representantes legais da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.

PORTARIA Nº 103/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 092/2023/CASACIVIL.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

 PROCESSO/ CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

GESTOR SUPLENTE

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

INTERMAT-PRO-2023/05637

016/2023/CCV

CS BRASIL

FROTAS S.A.

CNPJ: 27.595.780/0001-16

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para suportar as ações de Gestão e Regularização Fundiária executadas conforme planejamento e programações do Programa Terra a Limpo (Decreto Estadual nº 55/2019), cujas condições e especificações constam na Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - lote 09.

10/07/2023

a

10/07/2025

Francisco

Serafim

de

Barros

Matrícula:

274015

Marciane

Cristine

Quixabeira

Dos Santos

Matrícula:

285680

Walker

Caparrosa

Cesar

Figueiredo

Taques

Matrícula:

296750

Wilton Charles

Do Nascimento

Matrícula:

264401

                       Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital