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D.O. nº29188 de 09/03/2026
RESOLUÇÃO N° 02/2026/DPG - Altera a Resolução n° 01/DPG/2026
D.O. nº29188 de 09/03/2026

ATO N° 069/2026 - Nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gerente de Processos

D.O. nº29188 de 09/03/2026
PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação férias

ATO Nº 069/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003905-1,  resolve nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gerente de Processos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Diretoria de Gestão Estratégica, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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