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D.O. nº29188 de 09/03/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 SEDUC-PRO-2025/167103
D.O. nº29188 de 09/03/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

D.O. nº29189 de 10/03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO_68 - EE JOSÉ BEJO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, considerando o Parecer nº 422/2026/SGAC/PGEMT, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/156510

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ N° 53.291.992/0001-10 e;

INSPETORIA MADRE MAZZARELLO - CNPJ: 17.218.504/0001-85.

OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Goiás, nº 160, Bairro Centro, Município de Poxoréu/MT, objeto da matrícula nº 7899, livro nº 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Poxoréu, para abrigar as instalações da Escola Estadual Poxoréo.

Gestor: Maria Estela Marques Matrícula: XX15X

Fiscal: Gisele Scorpioni de Oliveira Maciel Matrícula: XX01XX

Suplente do Fiscal: Suely de Jesus Matrícula: XX42X

VALOR MENSAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

Cuiabá, 05 de março de 2026.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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