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D.O. nº29187 de 06/03/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
D.O. nº29188 de 09/03/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 SEDUC-PRO-2025/167103

D.O. nº29188 de 09/03/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

SEDUC-PRO-2025/167103

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 01/2026, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no Serviço de Impressão e Aplicação de Adesivos para veículos, tipo Ônibus Rural Escolar-ORE, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso,” considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 2025/164773, nos termos apresentados a seguir:

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10.

VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.135.560/0001-04.

Gestora do processo: Cleiton Júnior de Oliveira. Matrícula: 2xxxx9

Fiscal do processo: Letícia Eduarda Souza do Carmo. Matrícula: 3xxxx6

Suplente do processo: Arivaldo Martins. Matrícula: 3xxxx8

Valor Total: R$ 10.126,00 (dez mil, cento e vinte e seis reais)

Ficam confirmados todos os atos praticados até o presente momento, relacionados à referida Dispensa de Licitação nº 01/2026.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2025.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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