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D.O. nº29177 de 20/02/2026
Extrato do Contrato nº 010-2026 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA
D.O. nº29189 de 10/03/2026

Extrato do Contrato nº 015-2026 -PANTANAL LOCADORA

D.O. nº29189 de 10/03/2026
Extrato do Contrato nº 016-2026 -PRIME CONSULTORIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC EPANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na locação de veículos administrativos por diária para atender à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2026/00819, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 017/2025/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO no. 015/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei no 14.133/2021, Decreto Estadual no 1.525/2022, Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 06/03/2026 a 05/03/2031.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2006; Fonte: 1.759.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES - Matrícula: 232836; Fiscal ANDRESSA DA SILVA BITENCOURT - Matrícula: 329558; Suplente: PASCOAL BARROS DA SILVA - Matrícula: 73712.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 217.858,80 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ALEXSSANDRO NEVES BOELHO

Representante Legal

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