Aguarde por favor...
D.O. nº29188 de 09/03/2026
Portaria nº 372/2026/SEMA/MT
D.O. nº29189 de 10/03/2026

Portaria nº 387-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 023-2024 - VIGA

D.O. nº29191 de 12/03/2026
Portaria nº408-2026 - Alteração do fiscal Contrato n° 024-2024 - SW ENGENHARIA

PORTARIA Nº 387/2026/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto, designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 023/2024 pela Portaria nº 463/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/05/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2026.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Valor Global

Servidores Designados

023/2024

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

15/04/2024

R$ 50.000,00

Item 015

REGIÃO XII

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Jean Lucas Souza de Oliveira. Matrícula: 290624.

Fiscal Substituto: Mariana de Oliveira Silva Lopes -  Matrícula: 304130.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital