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D.O. nº29189 de 10/03/2026
Portaria nº 387-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 023-2024 - VIGA
D.O. nº29191 de 12/03/2026

Portaria nº408-2026 - Alteração do fiscal Contrato n° 024-2024 - SW ENGENHARIA

D.O. nº29195 de 18/03/2026
Portaria nº 446-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

PORTARIA Nº 408/2026/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1.166/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto, designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 024/2024 pela Portaria nº 1.166/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 15/04/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 10 de março de 2026.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

024/2024

SW ENGENHARIA LTDA

15/04/2024

Item 009

POCONÉ

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana

Fiscal Técnico: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA LOPES

Fiscal Substituto: JEAN LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA

Item 011

TANGARA DA SERRA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana

Fiscal Técnico: Mariana de Oliveira Silva Lopes

Fiscal Substituto: JEAN LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA
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