Aguarde por favor...
D.O. nº28547 de 24/07/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 082/2022
D.O. nº28547 de 24/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022

D.O. nº28553 de 01/08/2023
EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO AO CONTRATO 174/2022

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU, manifestação técnica nº 86686/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Concorrência Publica n° 004/2021, Processo SEDUC-PRO-2021/02745, termo de  referência  nº  005/2022  e  Projeto  Básico/Projeto Básico  nº  004/2022.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa AROEIRA CONSTRUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.250.369/0001-88.

Objeto do Apostilamento: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Oitava- Do Reajustamento dos Preços, reforma e ampliação na Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no município de Cuiabá - MT.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 387.545,23 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) referente ao período 2022/2023.

As demais cláusulas permanencem inalteradas.

Cuiabá/MT, 21 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital