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D.O. nº29190 de 11/03/2026
Extrato - Contrato 005.2021
D.O. nº29190 de 11/03/2026

Extrato - Contrato 005.2021 - 6ºaditivo

D.O. nº29190 de 11/03/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DPEMT.

Processo nº 2025.0.000006000-3

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: KETTLYN JANAINA FERRARI MATSUNAGA

Objeto:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do contrato, mediante acordo entre as partes, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 005/2021/DPEMT.

Data da assinatura: 09/03/2026

Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 51, da Lei Federal no 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo nº 2025.0.000006000-3, Parecer nº 120/2026/CJCC/DJ.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges de Freitas

Locadora: Kettlyn Janaina Ferrari Matsunaga

Rep. Legal: Lisley Ferrari Matsunaga Correia

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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