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D.O. nº28547 de 24/07/2023
PORTARIA Nº 967/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal de Sinop
D.O. nº28547 de 24/07/2023

Republicação da Portaria Nº 956/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense

D.O. nº28547 de 24/07/2023
PORTARIA Nº 970/2023/DPG - Designação de fiscais para o acordo de cooperação técnica nº 04/2021

PORTARIA Nº 956/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27753/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/12/2023 a 31/12/2023

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Júnior

Assessor(a) Jurídico(a): Patrícia Regina Ribeiro da Costa Campos

31/12/2023 a 01/01/2024

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Júnior

Assessor(a) Jurídico(a): Patrícia Regina Ribeiro da Costa Campos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.546.

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