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D.O. nº29187 de 06/03/2026
Resolução 335.2026.CEDCA.MT - Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de MatoGrosso
D.O. nº29190 de 11/03/2026

Resolução do Calendário das Reuniões Ordinárias CIB 2026

D.O. nº29190 de 11/03/2026
Resolução Nº 02-2026 FLUXO DE COMUNICAÇÃO CIB-SUAS-MT

RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT, para o exercício de 2026.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o ano de 2026:

I. 25 (vinte e cinco) de fevereiro;

II. 29 (vinte e nove) de abril;

III. 24 (vinte e quatro) de junho;

IV. 26 (vinte e seis) de agosto;

V. 04 (quatro) de novembro;

VI. 04 (quatro) de dezembro.

Art. 2º - Sempre que houver necessidade, será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

Coordenador Estadual da Comissão Intergestores Bipartite

do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT

MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO

Presidente do Colegiado Estadual de

Gestores Municipais de Assistência Social

COEGEMAS/MT

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