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D.O. nº29191 de 12/03/2026
0167 -Substituição Interina - Laura Fabiane de Oliveira Patrício - LJ
D.O. nº29191 de 12/03/2026

0168 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-003.2022- LEI 8.666 PUBLICAR 10.03.2026

D.O. nº29191 de 12/03/2026
0169 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-007.2026- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0168/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 055/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/03/2026 A 04/03/2027

FORNECEDOR: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E

CORRELATOS LTDA - EPP

GESTOR DE CONTRATO - H. E. SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rodrigo Marcos de Oliveira Lopes -

Matricula: 296212/3

Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862

CONTRATO Nº 003/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/01/2026 A 10/01/2027

FORNECEDOR: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - EPP

GESTOR DE CONTRATO - LACEN-MT

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Natália de Brito Sol - Matrícula: 36953

Vergínia Corrêa de Azevedo e Silva -

Matrícula: 42890/2

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de março de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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