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D.O. nº28545 de 20/07/2023
Lauda 081
D.O. nº28547 de 24/07/2023

Lauda 083

D.O. nº28548 de 25/07/2023
Lauda 084

Lauda 083

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0185-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11732

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arenápolis/MT, CNPJ nº 05.564.114/0001-88

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0185-2021, no valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 21/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Alzínio José de Campos - Presidente da APAE de Arenápolis/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0350-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/59404.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Araguainha/MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0350-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/07/2023, para 22/01/2024.

ASSINATURA: 21/07/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1593-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/21180.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1593-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/08/2023, para 23/02/2024.

ASSINATURA: 21/07/2023.

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