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D.O. nº28541 de 14/07/2023
Lauda 078
D.O. nº28545 de 20/07/2023

Lauda 081

D.O. nº28547 de 24/07/2023
Lauda 083

Lauda 081

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/61639.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/08/2023, para 06/11/2023.

ASSINATURA: 18/07/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0960-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13326.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0960-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/08/2023, para 02/02/2024.

ASSINATURA: 18/07/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1623-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/73648.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1623-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/07/2023, para 27/11/2023.

ASSINATURA: 18/07/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1623-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/73648.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1623-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/07/2023, para 27/11/2023.

ASSINATURA: 18/07/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2959-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/63594

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2959-2022, no valor total de R$ 328.499,28 (trezentos  e vinte e oito  mil, quatrocentos  e  noventa  e  nove  reais  e  vinte  e  oito  centavos), sendo R$ 326.845,48  (trezentos  e vinte  e  seis  mil  oitocentos  e  quarenta  e  cinco  reais  e  quarenta  e  oito  centavos) por  parte  do CONCEDENTE e R$ 1.653,80 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 19/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e João Cleiton Araújo de Medeiros - Prefeito Municipal de Canabrava do Norte-MT.

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