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D.O. nº28547 de 24/07/2023
Termo de Cancelamento 40850-2022
D.O. nº28547 de 24/07/2023

Publicação julho 11

D.O. nº28547 de 24/07/2023
Extrato Portaria GASUB Julho 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RODOVIA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.765.131/0015-44, Processo nº 358106/2020, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°29'19,19”S e Long. 55°42'22,12"W; Vazão máxima de bombeamento 13,0 m³/h por um período de 0,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 20/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 220/2023: ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMÍNIO DO BOSQUE II, CNPJ: 17.718.143/0001-36. Processo nº 368698/2014. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 16°29'31,10"S e Long. 54°38'03,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano & Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araujo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 20 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.263/2023 (Siga Hídrico): VALE DO XINGU ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 47.596.883/0001-08. Processo nº 1090/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Floriano III, zona rural no município de Marcelândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°7'14.39"S e Long. 54°36'2.83"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração Três Irmãos Porte Me Código E Descrição Da Atividade Eco, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA 1207557552. Essa autorização vigorará até 20 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.264/2023 (Siga Hídrico): BRUNO LAPENNA GARCIA, CPF: 225.463.128-47. Processo nº 1177/2023. O poço tubular será construído na construído na Fazenda Salto Grande, zona rural no município de Santa Rita do Trivelato/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°34'59.12"S e Long. 55°16'17.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração Parecis Perfuração de Poços e Sondagens, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Paulo Augusto da Silva Cruz, CREA 1209463881. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.265/2023 (Siga Hídrico): PREALTA PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 24.796.738/0001-75. Processo nº 1212/2023. O poço tubular será construído no município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 9°53'47.70"S e Long. 56°6'4.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Amazônia Poços Artesianos Ltda -Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA 1200235878. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.266/2023 (Siga Hídrico): PLANTIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 16.727.744/0001-42. Processo nº 2300/2022. O poço tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: Indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°35'23.30"S e Long. 55°11'22.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.267/2023 (Siga Hídrico): ARVEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 45.242.992/0001-00. Processo nº 1499/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Rio Grande - Gleba A - II, zona rural no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: Indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. - 15°32'55.55"S e Long. 54°15'2.01"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a S.L. GOMES - EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.268/2023 (Siga Hídrico): D A OLIVEIRA GEBER & CIA LTDA, CNPJ: 05.612.182/0001-75. Processo nº 1275/2023. O poço tubular será construído no município de Matupá/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. - 10°10'36.35"S e Long. 54°56'16.37"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Agua Sul, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA 1217543490. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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