Aguarde por favor...
D.O. nº28547 de 24/07/2023
Portaria n° 095 2023 SAAF SEFAZ TERMO DE CONTRATO N° 027 2023 SAAF SEFAZ CABRAL
D.O. nº28547 de 24/07/2023

Portaria nº 097 CONTRATO N° 030 2023 XDIGITAL

D.O. nº28548 de 25/07/2023
Port011 2023 PA Prorroga Port0092023PA COFAZ

PORTARIA N° 097/2023/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2023/04360

Nº 030/2023

X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDOR PARA WEB: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS/ ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CERTIFICADO DIGITAL SSL WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATED) COM CRIPTOGRAFIA MÍNIMA DE 256 BITS.

R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos) reais

Fiscal: Jucimar Pereira

Matrícula: 201515

CPF: 631.401.361-53

Fiscal Substituto: Jodelis Marko Mamoré de Melo

Matrícula: 200434

CPF: 005.392.111-92

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 21 de julho de 2023.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital