Aguarde por favor...
D.O. nº28547 de 24/07/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 005/2023 - Jornal
D.O. nº28547 de 24/07/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42298

D.O. nº28548 de 25/07/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - SEDUC-PRO-2023/57603

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42298

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, considerando o Parecer Jurídico Nº 1231/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/42298

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a EDITORA M A S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.404.673/0001-88.

OBJETO: “Aquisição de livros físicos pedagógicos complementares da coleção “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, para consolidação da educação financeira na rede estadual de ensino, atendendo os estudantes do

6º ao 9º Ano do ensino fundamental, além dos professores da rede, no ano letivo de 2023”.

VALOR: R$ 11.411.647,80 (onze milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

Cuiabá-MT, 21/07/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaria de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital