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D.O. nº29191 de 12/03/2026
EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 4929-2022
D.O. nº29191 de 12/03/2026

NOTIFICAÇÃO - 068 - 2026 - 11-03-2026

D.O. nº29191 de 12/03/2026
Publicação de Licenças SUIMIS - 11-03-26

NOTIFICAÇÃO nº. 068/2026/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

9461/2025

INTERESSADO: GILSON MULLER BERNECK

CPF/CNPJ: 000.***.***-15

NOTIFICAÇÃO N° 163703 /CAPIA/SUIMIS/2026.

RESPONSÁVEL JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

14244/2025

INTERESSADO: CARLOS RENATO DOS PRAZERES

CPF/CNPJ: 033.***.***-50

CHECK LIST/CAPIA/SUIMIS/2026.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: IAGO FERREIRA HONORIO

1271/2026

INTERESSADO: MADRAS GESTÃO PATRIMONIAL LTDA

CPF/CNPJ: 54.858.090/0001-85

CHECK LIST /CAPIA/SUIMIS/2026.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: POLIANA CRISTINA ALVES DA SILVA

2149/2026

INTERESSADO: ALTAIR BRAVIN E OUTROS

CPF/CNPJ: 810.***.***-87

CHECK LIST /CAPIA/SUIMIS/2026.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: HELIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

Cuiabá-MT, 11 de março de 2026.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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