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D.O. nº29185 de 04/03/2026
Edital Complementar nº 19 ao edital nº 001/2025
D.O. nº29191 de 12/03/2026

EDITAL Nº 05-2026 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

D.O. nº29192 de 13/03/2026
EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 05/2026 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 25 de março 2026, das 08:30h às 12:00hs, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1° Processo nº 13182/2025 - Município de Ipiranga do Norte. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº 7250/2025 - Agropecuária Água viva. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 7002434/2025 - Biomassa Giacomelli e Filhos LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo nº 10877/2024 - Carlos Webler. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 15584/2024 - Osny Alvarenga. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 13080/2025 - SEGER - Serviços de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7° Processo n° 8507/2025 - TRR Verdão LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá/MT, 11 de março de 2026.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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