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D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA Nº 381.SSDPG 11.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº29191 de 12/03/2026

PORTARIA Nº 382.SSDPG 11.03.2026 - Designa servidoras como Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas e Coordenadora de Folha de Pagamento em substituição

D.O. nº29191 de 12/03/2026
REPUBICAÇÃO DA PORTARIA Nº 376.SSDPG 10.03.2026 - Revogação e designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder

PORTARIA Nº 382/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação Servidoras Públicas como Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas e Coordenadora de Folha de Pagamento, ambas em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004788-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA como Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas em substituição, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. DESIGNAR a Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA como Coordenadora de Folha de Pagamento em substituição, no período de 23/03/2026 a 01/04/2026 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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