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D.O. nº29192 de 13/03/2026
Extrato IC 026.2026
D.O. nº29192 de 13/03/2026

Extrato IC 010.2024

D.O. nº29193 de 16/03/2026
Extrato TAC 006.2020 republica-se

Extrato do Trigésimo Sexto Termo de Apostilamento do Contrato Nº 010/2024/02/36-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/03853

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 119 (cento e dezenove) dias, totalizando 922 (novecentos e vinte e dois) dias, com término previsto para 26/08/2026.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, 820 (oitocentos e vinte) dias, com término previsto para 28/05/2026.

Assinatura: 12/03/2026

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Sétimo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 070/2023/02/17-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/02615

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 246 (duzentos e quarenta e seis) dias, totalizando 1306 (mil trezentos e seis) dias, com término previsto para 28/02/2027.

1.2. Adita-se 246 (duzentos e quarenta e seis) dias ao prazo de execução, totalizando 1146 (mil cento e quarenta e seis) dias, cujo término está previsto para o dia 30/11/2026.

Assinatura: 12/03/2026

PARTES: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Oitavo termo aditivo nº 060/2021/01/18 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01986

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 1758 (mil, setecentos e cinquenta e oito) dias, com término previsto para 27/06/2026.

Assinatura: 27/02/2026

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM, nº: 43.288.672/0001-57, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Processo nº SINFRA-PRO-2024/13472

Objeto: O Presente termo tem por finalidade o reconhecimento do débito em favor da ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.818.517/0001-92, em razão do reequilíbrio do material betuminoso, no valor de R$ 791.701,22(setecentos e noventa e um mil setecentos e um reais e vinte e dois centavos), referente ao período de novembro/2023 a julho/2024.

1.1. A cobertura da despesa será realizada através da Nota de empenho nº 25101.0001.26.000868-4 emitida no dia 11/03/2026, no valor de R$ 791.701,22 (setecentos e noventa e um mil setecentos e um reais e vinte e dois centavos), referente ao período de novembro/2023 a julho/2024, em conformidade com os documentos acostados ao Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/13472.

Assinatura: 12/03/2023

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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