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D.O. nº29192 de 13/03/2026
pub- 12 SAI 13-03-2026
D.O. nº29192 de 13/03/2026

Extrato IC 026.2026

D.O. nº29192 de 13/03/2026
Extrato IC 010.2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 026/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/10457

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 127/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de Obra de Construção de Monumento na Praça Central do Distrito de Bom Jardim, no município de Nobres-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 555.241,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Referência de Preços: conforme previsão do Termo de Referência nº 013/2025/SUGPOC/SACID/SINFRA. Data-base do orçamento: SINAPI/MT - Abril/2025.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 535, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600 - VI - SUL, Natureza de Despesa: 449051000, Fonte: 17590000. Nota de Empenho de nº 25101.0001.26.000762-9, datada de 04/03/2026, no valor de R$ 555.241,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos).

Assinatura: 12/03/2026.

PARTES: CONSTRUTORA E METALURGICA D’ACO LTDA, CNPJ: 48.135.860/0001-69 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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