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D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA Nº 091-2026-INDEA-MT servidores INDEA-SEAF retificaçao Izabella
D.O. nº29192 de 13/03/2026

Portaria n° 095-2026 - Alteração Servidor Robson Luiz Silva de Souza

D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORTARIA Nº 094-2026-INDEA-MT suspensão Med Vet PNCEBT

PORTARIA Nº 095/2026/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022,

Considerando a necessidade de substituição do servidor Robson Luiz Silva de Souza, anteriormente designado como fiscal para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 042/2025, celebrado entre o INDEA/MT e a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 36.909.349/0001-98) e o Contrato nº 043/2025, celebrado entre o INDEA/MT e a empresa D TRÊS INCORPORADORA LTDA. (CNPJ nº 26.574.991/0001-00).

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato:

Nº CONTRATO

CONTRATADA

FISCAL DO CONTRATO

042/2025

TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Fiscal Titular: Miryann Sodré da Silva. matrícula nº 337909

Fiscal Substituto: Vilmara Cristina Ferreira e Silva. matrícula nº 259266

043/2025

D TRÊS INCORPORADORA LTDA.

Fiscal Titular: Miryann Sodré da Silva. matrícula nº 337909

Fiscal Substituto: Vilmara Cristina Ferreira e Silva. matrícula nº 259266

Art. 2º As atribuições dos fiscais designados estão previstas no Art. 312 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, cabendo-lhes aferir o cumprimento das obrigações contratuais, bem como prestar apoio à instrução processual, visando garantir a correta execução contratual, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º Revogar qualquer designação anterior em desacordo com a presente portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente do INDEA/MT

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