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D.O. nº29191 de 12/03/2026
Extrato do 37.2014 republica-se
D.O. nº29192 de 13/03/2026

pub- 12 SAI 13-03-2026

D.O. nº29192 de 13/03/2026
Extrato IC 026.2026

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1339-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11902

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 30/06/2026.

Assinatura: 12/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT CNPJ n° 24.950.461/0001-93.

EXTRATO DO 05° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1484-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/04791

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 21/06/2026.

Assinatura: 12/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT CNPJ n° 03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0783-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/05768

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/10/2026.

Assinatura: 12/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT CNPJ n° 01.310.499/0001-04.

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