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D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORT 173-26 DESIG DIR ESC - BRAS TEUCHE 1
D.O. nº29192 de 13/03/2026

PORT 190-26 DESIG DIR ESC CLEITON MARTINS DE MAGALHÃES

D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORT 192-26 DESIG GESTOR CONT OBRA E MANUT PREDIAL 26

PORTARIA Nº 190/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO- 2026/23000, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CLEITON MARTINS DE MAGALHÃES, CPF Nº 701. ***. 661-**, para o exercício da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Sapezal/MT, no período de 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de janeiro de 2026.

Cuiabá, 11 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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