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D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão
D.O. nº29192 de 13/03/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 375.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala de plantão microrregião de Juara

D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORTARIA Nº 388.SSDPG 12.03.2026 - Designa Defensor e Servidor para mutirão

PORTARIA Nº 375/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos,

Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2026.0.000004955-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/03/2026 a 20/03/2026

Dr.(a): Bruna Parente Arce

Assessor(a) de Defensor (a): Leticia de Araujo Dreher

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.190.

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