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D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA Nº 384.SSDPG 11.03.2026 - Férias
D.O. nº29191 de 12/03/2026

PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão

D.O. nº29192 de 13/03/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 375.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala de plantão microrregião de Juara

PORTARIA Nº 385/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de mutirão.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003678-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n° 356/2026/SSDPG, de 9 de março de 2026, para que conste a designação os Defensores Públicos e Servidores Públicos abaixo relacionados para participarem do mutirão de Renegociação de Dívidas, das 9h às 18h, no período de 14/03/2026 a 11/04/2026.

DATA

LOCAL

DESIGNADOS(AS)

14/03/2026

Museu do Rio

MARIA ALESSANDRA SILVERIO - Defensora Pública

PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS - Servidora Pública

SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA - Servidora Pública

MATHEUS GLEY CUNHA FIGUEIREDO - Servidor Público

21/03/2026

Bairro Pedra 90

MARIA ALESSANDRA SILVERIO - Defensora Pública

PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS - Servidora Pública

SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA - Servidora Pública

DJALMA LESSA GOMES DIAS - Servidor Público

28/03/2026

Bairro CPA II

JOÃO PAULO CARVALHO DIAS - Defensor Público

FABIO LUIZ PALHARI - Servidor Público

DJALMA LESSA GOMES DIAS - Servidor Público

DANILO GONÇALVES BELO - Servidor Público

11/04/2026

Parque Tia Nair

JULIANA RIBEIRO SALVADOR - Defensora Pública

RAFAEL ALMEIDA MUNDIM - Servidor Público

DJALMA LESSA GOMES DIAS - Servidor Público

DANILO GONÇALVES BELO - Servidor Público

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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