Aguarde por favor...
D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA Nº 394.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções
D.O. nº29193 de 16/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA LTDA

D.O. nº29193 de 16/03/2026
EXTRATO DA PORTARIA 076-2026 - CONT 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026/DPE/MT

Processo n.º: 2026.0.000003638-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Diamantino, Santo Antônio do Leverger, Alto Garças, Pedra Preta, Água Boa e Ribeirão Cascalheira.

Data da assinatura: 12/03/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Valor: R$ 375.293,04 (Trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e quatro centavos)

Fundamento Legal: Processo n.º 2026.0.000003638-9, Parecer Jurídico n.ºs 270/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, Ata de Registro de Preços nº. 22/2024,  resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Renã Luiz Batistel

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital