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D.O. nº29190 de 11/03/2026
Resolução Nº 03-2026 INTEGRA SUAS MT 2026
D.O. nº29193 de 16/03/2026

RESOLUÇÃO 001-2026 CETB MT - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do CETB

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Resolução nº 001/2026/CETB/MT

Aprova o Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT).

O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais e conforme determina o art. 3°, § 2° da Lei n° 13.667, de 17 de maio de 2018, já credenciado junto ao CODEFAT, nos termos dos arts. 12 e 14 da Resolução Codefat n°890, de 02 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1°. Fica aprovado o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT) para o exercício 2026, conforme abaixo:

MÊS                  DIA

Março              19/03

Maio                 29/05

Julho                30/07

Setembro         24/09

Novembro        26/11

Dezembro        10/12

Art. 2° Esta Resolução produz seus efeitos à data da reunião extraordinária, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2026.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2026

Carlos Alberto da Silva Corso

Presidente CETb/MT

Biênio 2025-2027

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