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D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA Nº 157.2025 - EXTRATO DO CONTRATO 054.2025.CASACIVIL.MT - COPA revisado - validado - habilitado-validado 30-12-2025
D.O. nº29193 de 16/03/2026

PORTARIA Nº 016.2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2026.CASACIVIL.MT - CONTROLE DE VETORES VETORES E PRAGAS URBANAS

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EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2026/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2026/00924

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49

CONTRATADA: QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 13.255.330/0001-70

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

PROCEDIMENTO : CONTRATAÇÃO POR ADESÃO PARTICIPE ARP N. 020/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Lei 8.078/1990.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2005

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.032

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura deste termo, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos.

VALOR TOTAL: R$ 12.663,36 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; WELTON LUIZ FERNANDES - Representante da Empresa QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 016/2026/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19/12/2024, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, gestor suplente, fiscal e fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2026/00924

CONTRATO

N.001/2026/CASACIVIL

Quasar Serviços e Dedetização Ltda.

CNPJ nº:

13.255.330/0001-70

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

24

(vinte e quatro) meses

13/03/2026

a

13/03/2028

Norma

Gomes da

Silva.

Matrícula:

341114

Mario Márcio Tibaldi Silva.

Matrícula:

270717

Keite Barbosa de Oliveira.

Matrícula:

273916

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(original assinado digitalmente)

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