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D.O. nº29194 de 17/03/2026
Extrato do Contrato nº 006-2026 -MTI - INFOVIA
D.O. nº29194 de 17/03/2026

Extrato do Contrato nº 017-2026 -DECORINTER INDÚSTRIA

D.O. nº29195 de 18/03/2026
Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 006-2025-SETASC - 4D DESIGNER GRÁFICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC EDECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de persianas, visando o pleno funcionamento das atividades pelos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a fim de minimizar a incidência solar nos postos de trabalho.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2026/02823, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 025/2025/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO no. 017/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei no 14.133/2021, Decreto Estadual no 1.525/2022, Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2026 a 15/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 44.90.52; Projeto/Atividade (Ação): 36; Fonte: 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO - Matrícula: 120295; Fiscal: JANAINA REIS HARDMAN CAPRIATA - Matrícula: 324404; Suplente: VITORIA BOM DESPACHO COSTA E SILVA QUEIROZ - Matrícula: 343935.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 32.464,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RORY FONSECA MOREIRA

Representante Legal

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