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D.O. nº29193 de 16/03/2026
0172 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes dos Contratos n. 002.2026 e 025.2026
D.O. nº29194 de 17/03/2026

ERRATA PORTARIA Nº 0169.2026- 14.133- CTR 052.2023

D.O. nº29194 de 17/03/2026
0174 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -050.2024 -LEI 8.666

ERRATA DA PORTARIA Nº 0169/2026/GBSES PUBLICADO EM  13/03/2026 NO

DOE 29.191, PÁG. 64

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0169/2026/GBSES PUBLICADO EM  13/03/2026 NO DOE 29.191, PÁG. 64, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 053/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/03/2026 A 13/03/2027

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

Viviane dos Santos Basso - Matrícula: 95179

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 052/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/03/2026 A 13/03/2027

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 0169/2026/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de março de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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