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D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 199-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 1.109-24-ELIZABETE
D.O. nº29194 de 17/03/2026

PORT 200-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 361-26 -IZANEO

D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 201-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 1.052-25-ZENILDA

PORTARIA Nº 200/2026/GS/SEDUC/MT

Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

CONSIDERANDO o processo SEDUC-PRO-2025/27395 de Avaliação de Desempenho do servidor IZANEO ROSSONI, matrícula: 12****/8 - Cargo: Professor, lotado na EE José Aparecido Ribeiro, Município de Nova Mutum - DRE de DIAMANTINO;

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR o nome do servidor  IZANEO ROSSONI da PORTARIA Nº 361/2025/GS/SEDUC/MT de Homologação de Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, referente ao ciclo 2023/2024, publicado no DOE de 31 de março de 2025, página 56, tendo em vista que a Avaliação Anual de Desempenho publicada do ciclo 2023/2024, não foi realizada ainda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria Nº 361/2025/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 13 de março de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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