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D.O. nº29195 de 18/03/2026
035 - PORTARIA 35 - 2026 RETIFICA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO INSS - SUB TEN RENE MARQUES DE ALMEIDA - 881.772
D.O. nº29195 de 18/03/2026

Portaria do Calendário de Reuniões LGPD e GSI 2026 (1) (5)

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PORTARIA Nº 11/QCG/QCG/PMMT, 03 DE MARÇO DE 2026.

Estabelece o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Setorial de Proteção de Dados (CSPD) e do Comitê Setorial de Segurança da Informação (CSSI) para o ano de 2026.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes dos Decretos Estaduais nº 1.427 e 1.428/2025, bem como o calendário de feriados e pontos facultativos estabelecido pelo Decreto nº 1.787/2025, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido o calendário de reuniões mensais dos comitês para o exercício de 2026.

Art. 2º As reuniões ocorrerão ordinariamente nas datas abaixo relacionadas:

·    Janeiro: 29/01/2026

·    Março: 25/03/2026

·    Abril: 29/04/2026

·    Maio: 27/05/2026

·    Junho: 24/06/2026

·    Julho: 29/07/2026

·    Agosto: 26/08/2026

·    Setembro: 30/09/2026

·    Outubro: 21/10/2026

·    Novembro: 25/11/2026

·    Dezembro: 16/12/2026

Art. 3º As reuniões serão realizadas no Quartel do Comando-Geral, observando-se a divisão de horários para o tratamento das pautas específicas de cada comitê, conforme convocação interna.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 03 de março de 2026.

Cláudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

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