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D.O. nº29193 de 16/03/2026
EXTRATO - Port.004-2026-CGE-COR-SEFAZ (1)
D.O. nº29195 de 18/03/2026

Extrato -Termo de Adesão N. 028-2026 - SIGCON N.° 0115-2026 SEFAZ X Feliz Natal - USC

D.O. nº29196 de 19/03/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0028-2026 SEFAZ X Município de Juara - Intercâmbio.

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 028/2026/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0115/2026/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - CNPJ: 01.614.088/0001-02.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2026/01903.

OBJETO: Termo de Adesão n° 028/2026/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.°0115/2026 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de FELIZ NATAL, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 24/03/2026 à 24/03/2031.

FISCAL TITULAR: Pedro Irineu Giehl/Matrícula: 49586/Cargo: Agente de Administração Fazendária/Lotação: CRNOAC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: Maria Valdete de Souza Costa/Matrícula: 50818/Cargo: Agente de Administração Fazendária/Lotação: CRNOAC/SAC/SARP/SEFAZ ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - José Antonio Dubiella - Prefeito Municipal.

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