Legislação

D.O. nº28536 de 07/07/2023
EXTRATO CONTRATO DE CONSUMO Nº 0032023MTI RJR

D.O. nº28543 de 18/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/MTI

D.O. nº28543 de 18/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/MTI

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a pessoa jurídica REDISUL INFORMÁTICA LTDA - ROOST.

DO PROCESSO: MTI-PRO-2023/00880.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 16/2022/MTI pelo período de 12 (doze) meses a contar de 12/07/2023, atualizar a garantia contratual e aplicar o equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme disposto na cláusula décima sétima do contrato nº 16/2022/MTI.

DO REAJUSTE: Fica reajustado o contrato no percentual de 4,13% (quatro inteiros e treze centésimos por cento), decorrente dos índices inflacionários do período de 2022/2023. O valor total do contrato passará de R$ 1.613.460,00 (um milhão, seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta reais) para R$ 1.680.095,90 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, noventa e cinco reais e noventa centavos) conforme despacho nº 027/2023/UGCOF/DAFI/MTI.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 356, Projeto/Atividade: 2787, Unidade Orçamentária: 11401, Tarefa: 2. Natureza de Despesa: 339040, Fonte: 15010000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 16/2022/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, que não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor-Presidente Interino e Diretor Vice-Presidente e CIRANO SOARES DE CAMPOS- Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação/Contratante; Sr. ELIEZER MARIA DA SILVEIRA FILHO/ REDISUL INFORMÁTICA LTDA - ROOST- Contratada.

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D.O. nº28536 de 07/07/2023EXTRATO CONTRATO DE CONSUMO Nº 0032023MTI RJR

D.O. nº28543 de 18/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/MTI

D.O. nº28543 de 18/07/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/MTI

D.O. nº28536 de 07/07/2023
EXTRATO CONTRATO DE CONSUMO Nº 0032023MTI RJR

D.O. nº28543 de 18/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/MTI