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D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002.2025.SEPLAG
D.O. nº29196 de 19/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

D.O. nº29197 de 20/03/2026
Extrato do contrato nº 014-2026 - DECORINTER

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/04499

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DONATÁRIO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO:

Item

Patrimônio

Descrição

1

00029969

CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA: MILAN

2

00256554

CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA: MILAN - ESTRUTURA: EM METAL - COR: AZUL

3

00260241

CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA: MILAN - ESTRUTURA: EM METAL - COR: AZUL

4

00260242

CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA: MILAN - ESTRUTURA: EM METAL - COR: AZUL

5

00260248

CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA: MILAN - ESTRUTURA: EM METAL - COR: AZUL

6

01347343

CADEIRA FIXA EM TECIDO - COR: CREME - ESTRUTURA: EM METAL

7

01347344

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - MARCA: GIROTEC

8

01347345

CADEIRA FIXA EM TECIDO - COR: AZUL - MARCA: MILAN

9

01347346

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA: EM ACO

10

01347347

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: PRETA - MARCA: RECOSTARE

11

01347348

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: PRETA - MARCA: RECOSTARE

12

01347349

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: PRETA

13

01347350

CADEIRA FIXA SEM BRACOS - ESTRUTURA: EM ACO - COR: PRETA

14

01347351

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA: EM ACO

15

01347352

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA: EM ACO

16

01347353

LONGARINA EM TECIDO - LUGARES: 3 - COR: AZUL - ESTRUTURA: EM METAL - MARCA: MILAN

17

01347354

LONGARINA 03 LUGARES COM ASSENTO/ENCOSTO

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de  2025.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DOADOR

ZILMAR DIAS DA SILVA

DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

DONATÁRIO

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