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D.O. nº29197 de 20/03/2026
Public. 20 Março 2026 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº29197 de 20/03/2026

Extrato 097.2024.01.02

D.O. nº29198 de 23/03/2026
pub- 20 SAI 23-03-2026

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 097/2024/01/02/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/15446

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de  R$ 1.800.662,43 (um milhão, oitocentos mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), equivalente a uma alteração de 13,77% e uma supressão de R$ 166.237,26 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), que corresponde a um percentual de 1,27%  do valor inicialmente contratado, resultando assim, em um reflexo financeiro positivo de R$ 1.634.425,17 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco  reais e dezessete centavos).

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“3.1. O valor do presente contrato é de R$ 15.043.986,15 (quinze milhões, quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais  e quinze centavos).

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.482.913/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 125/2025/01/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20375

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o valor da tabela do Contrato no 125/2025, no valor

de R$ 1.942.603,48 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos).que representa um percentual de 23,58% (vinte e três vírgula, cinquenta e oito por cento) por cento do valor inicial contratado.

Desta forma o valor do contrato passará de R$ 8.239.996,99 para R$ 10.182.600,47.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA,, CNPJ: 18.158.538/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2023/01/02/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/03421

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 6.233.664,36 (seis milhões duzentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), correspondente à 18,99% (dezoito vírgula noventa e nove por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 39.050.385,11 (trinta e nove milhões cinquenta mil trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) [...]”

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR ENGEVVIA MT, CNPJ: 48.992.391/0001-02 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 016/2022/01/08-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2026/03887

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 300 (trezentos) dias, totalizando 1802 (mil oitocentos e dois) dias, com término previsto em 25/01/2027.

1.2. E restituir ao prazo de execução 76 (setenta e seis) dias em razão da paralisação da obra, e aditar 224 (duzentos e vinte e quatro) dias ao prazo de execução, totalizando de 1.384 (mil trezentos e oitenta e quatro) dias, com término previsto em 26/10/2026

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.064.116/0001-61 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Sétimo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2024/02/07/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04456

Objeto do Termo: 1.1. Adita-se 40 (quarenta) dias ao prazo de execução, totalizando 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias, com término previsto para o dia 22/04/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº: 18.363.482/0001-00E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Nº 074/2021/01/12-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2026/02108

Objeto do Termo: Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 946.271,98 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) que representa um acréscimo de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento ), bem como uma supressão no valor de - R$ 946.273,64 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) que representa um acréscimo de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento ),sobre o valor inicial do contrato, totalizando assim um reflexo financeiro negativo de - R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.3. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 36.092.769,01 (trinta e seis milhões, noventa e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo [...]”

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: CONSÓRCIO ORIUNDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.680.432/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 022/2023/01/11/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04289.

Objeto do Contrato: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência por mais 38 (trinta e oito) dias, totalizando 1.286 (mil duzentos e oitenta e seis) dias, com término previsto em 26/09/2026.

1.2. E aditar o prazo de execução por mais 92 (noventa e dois) dias, totalizando 1.175 (mil cento e setenta e cinco) dias, com término previsto em 28/06/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP, CNPJ: 01.982.578/0001-53, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Termo Aditivo nº 159/2022/01/10/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04362.

Objeto do Contrato: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando assim 1.394 (mil trezentos e noventa e quatro) dias, com término previsto para 16/10/2026.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando assim 1193 (mil cento e noventa e três) dias, com término previsto para 18/07/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.201.820/0001-28, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 159/2025/02/02/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04507.

Objeto do Contrato: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, totalizando 11 (onze) meses, com término previsto para 06/10/2026.

1.2. Adita-se 03 (três) meses ao prazo de execução, totalizando 07 (sete) meses, com término previsto para 01/07/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento nº 158/2025/02/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04569.

Objeto do Contrato: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (seis) meses, totalizando 10 (dez) meses, com término previsto para 06/09/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Termo de Apostilamento nº 072/2023/02/10/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21827.

Objeto do Contrato: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de execução por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, totalizando 1.048 (mil e quarenta e oito) dias, cujo término está previsto para o dia 31/08/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento nº 161/2025/02/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04473

Objeto do Contrato: 1 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 300 (trezentos) dias, com término previsto para 08/09/2026.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, 210 (duzentos e dez) dias, com término previsto para 29/05/2026.

Assinatura: 19/03/2026

PARTES: D3 PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 43.679.149/0001-51, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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