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D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORT 205-26 CES DESIG DIR ESC LUGERYA
D.O. nº29197 de 20/03/2026

PORT 206-26 DESIG DIR ESC ALESSANDRO

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORT 218-26 DESIG DIR ESC JEAN CARLOS

PORTARIA Nº 206/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2026/16736, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO FERREIRA BATISTA, CPF Nº 909.***.401-**, para o exercício da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Arthur Da Costa E Silva, localizada no município de Torixoréu/MT, no período de 05 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de fevereiro de 2026.

Cuiabá, 17 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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