Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 218/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2026/19526, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS SENA DE OLIVEIRA, CPF Nº 030.***.132-**, para o exercício da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Maria Da Gloria Vargas Ochoa, localizada no município de Cotriguaçu/MT, no período de 11 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Cuiabá, 18 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação